Milhares de pessoas que foram prejudicadas pela desassociação, estão desejosas em exercer o seu direito de cidadania, entrando com uma reclamação no Ministério Público. A Dra. Lourdes, advogada do Escritório Frei Tito de Alencar, vinculado a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, relatou em seu pronunciamento: “É justa a reivindicação dos desassociados e dissociados da Igreja Testemunhas de Jeová”. Portanto, deixo uma humilde contribuição para quem desejar ir ao Ministério público para fazer uma reclamação contra a desassociação.
Procedimentos
1º Passo: Procurar o Núcleo de defesa da cidadania do Ministério Público
Chegando ao “Balcão de Atendimento”, explique ao atendente que deseja abrir um procedimento sobre uma discriminação religiosa que vem sofrendo, perpetrada pela Igreja Testemunhas de Jeová.
Se o atendente tentar lhe barrar logo na entrada, precisa ter argumentos sólidos para refutá-lo. Poderá dizer assim:
“Olhe, amigo, esta reclamação que desejo fazer está baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu art. XVIII que diz, que, toda a pessoa tem a liberdade de crença, consciência e religião. O que isso significa? Que podemos mudar de crença ou de religião, sem sofrer discriminação."
Prossiga, dizendo-lhe: "Na Igreja Testemunhas de Jeová, quem ousa sair de lá, perde a honra, os amigos e familiares."
Pergunte a ele também: "Conhece o filme dinamarquês Mundos Separados?"
Se possível, leve uma cópia em DVD para deixar anexado a reclamação. Eu, particularmente, fiz isso. Fale também, que um cumprimento não é permitido que seja dado a quem é desassociado, ou pediu pra sair voluntariamente da religião. Explique com mais detalhes o assunto que ele vai entender.
E se ele disser "Eu nunca ouvi falar nisso!"
Então, você pode refutá-lo: "É amigo, este tipo de intolerância religiosa, é atípica, ainda é desconhecida da sociedade, porque estava acobertada, por muitos anos. No entanto, ao passo que foi denunciada no Ministério Público de Fortaleza, abriu precedência para todos os desassociados e dissociados do Brasil fazerem a sua reclamação. Entretanto, é por isso que vim ao Ministério Público exercer o meu direito de cidadania."
Agindo dessa maneira, fica bem mais fácil, convencê-lo. Em seguida, apresente uma cópia do terceiro artigo que foi publicado nos jornais, aquele, que foi publicado, após o Ministério Público do Ceará acatar a denúncia: Ministério Público acata denúncia contra a desassociação das Testemunhas de Jeová!
Em meu caso, especificamente, como eu não tinha este artigo, apresentei os dois textos que tinham sido publicados anteriormente, com os temas: Quem realmente tem autoridade para excomungar? Episódios relevantes que mudaram a história do Brasil!
2º Passo?: Abrir Procedimento com uma Técnica Ministerial
Evidentemente, que você venceu a primeira barreira, o balconista vai te encaminhar a uma Técnica Ministerial para você contar a ela o que sofre com a desassociação.
O que ela fará? Irá escrever a síntese da reclamação, ou seja, você vai relatar tudo o que está acontecendo com você, depois que foi desassociado.
No ínterim do preenchimento da denúncia, apresente, as cópias dos três artigos, afirmando que foram publicados amplamente em diversos jornais do Brasil sobre a desassociação, e, relate que uma pessoa denunciou o caso em Fortaleza, e que está tendo repercussão nacional e internacionalmente, entendeu?
3º Passo: Cópias de publicações que podem ser apresentadas a Técnica Ministerial.
- DVD do documentário com pronunciamentos de autoridades de direitos humanos, sobre a desassociação e o caso – Sebastião Ramos.
- Publicações da Sociedade Torre de Vigia, que incitam a discriminação:
- Ministério do Reino 8 de Fevereiro de 2002, parágrafo, 3, 4, 9
- Livro ‘Mantenha-se no Amor de Deus’ relata como tratar os desassociados, página 207, dentre outras.
- A última reportagem da Revista Eclésia sobre a denúncia feita no Ministério Público. (Está postada no fórum)
- A declaração Universal dos Direitos Humanos, art. XVIII. (Existe uma cartilha que trata do assunto).
- Cópias da minha denúncia que fiz na Área da Cidadania.
São duas cópias. Uma, contém a síntese da denúncia, a outra, o nome do reclamante e da reclamada, ATCJ - Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová.
Os Artigos modelos, indispensáveis para serem anexados a reclamação:
- Quem realmente tem autoridade para excomungar?
- Episódios relevantes que mudaram a história do Brasil
- Ministério Público acata denúncia contra a desassociação das Testemunhas de Jeová
A Técnica Ministerial vai solicitar a você que relate o nome dos anciãos que lhe desassociaram. É bom se prevenir antes.
Um pergunta: E se eles não residem mais em seu bairro, ou não sabe mais onde moram?
Relate que em Fortaleza o Procedimento foi feito contra a Associação que representa a religião no Brasil e que tem sua sede em São Paulo. Mostre a carta e o documento que comprova isso. Quando o processo chegar às mãos do promotor, pode ser que ele denuncie os representantes de Betel, ou peça o nome dos anciãos que lhe desassociaram. Contudo, o mais importante é que você conseguiu fazer o procedimento.
Toda esta documentação que você entregou a Técnica Ministerial vai ser anexada, junto a síntese de sua reclamação e ela mesma entregará no Departamento de Protocolo, e, por sua vez, vai gerar o número do atendimento.
Você ficará aguardando, no máximo, uma semana para saber do resultado.
Por último - Conclusão do assunto
Observaram como é simples abrir uma reclamação contra a desassociação no Ministério Público?
Na minha humilde compreensão, acredito, que, a bagagem que temos hoje - os documentos apresentados - proporcionará condições reais, muito mais favoráveis para a efetivação de uma denúncia contra a desassociação do que no passado.
Anteriormente, não tínhamos a mínima noção de como proceder. A não ser que a pessoa não tenha objetividade para fazer uma boa apresentação da documentação sugerida.
Se alguns, desejarem saber sobre outros detalhes, postem comentários que a medida do possível, responderei.
Observação, em tempo: Quanto aos três artigos publicados nos jornais, eu gostaria de enviá-los, em anexos, às pessoas que realmente estejam desejosas de entrar com uma reclamação contra a desassociação. Motivo: eu tenho todos os jornais relacionados que publicam essas matérias, e isso pesa muito, politicamente, ao apresentar as cópias a Técnica Ministerial e ao promotor que irá receber a reclamação.
Sebastião Ramos
E-mail: sebastianramos7@gmail.com
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