Procuradoria processa enissoras por ofensas a religiões afro

[Poltergeist]

06/03/2009 - 19h13
Procuradoria processa Record e Gazeta por ofensas a religiões afro-brasileiras
Colaboração para a Folha Online

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça nesta quinta-feira (5) contra as emissoras Record e Gazeta, sob a acusação de exibirem conteúdo que ofende religiões de origem africana, principalmente candomblé e umbanda. As duas emissoras exibem programas e cultos produzidos pela Igreja Universal do Reino de Deus.

A procuradora Adriana da Silva Fernandes argumentou que a Record e a Gazeta transmitem programas religiosos e cultos que associam expressões como "encosto", "demônios", "espíritos imundos" e "feitiçaria" a religiões de origem africana, quando intercalam essas palavras com o termo "macumba".

O órgão exige que a Record pague uma indenização de R$ 13,6 milhões e a Gazeta, de R$ 2,4 milhões por danos morais coletivos. O valor corresponde a 1% do faturamento das emissoras e, caso seja pago, será revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Caso as emissoras não suspendam a programação religiosa com as supostas ofensas, o MPF ainda exige que elas paguem multa diária de R$ 10 mil.

Reação
Procurada pela Folha Online, a Record disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação e que as acusações ainda serão analisadas pelo departamento jurídico da emissora.

A Gazeta informou em nota que também não foi notificada e que, por isso, ainda não pode comentar a ação. A emissora ainda afirma que a sua programação produzida pela própria emissora não é discriminatória.

A ação do MPF argumenta que, mesmo quando os programas são produzidos por empresas independentes, as emissoras têm responsabilidade pelo que é veiculado.

Em abril de 2008, o Ministério das Comunicações já havia aplicado multa de R$ 1.012,32 para as duas emissoras por ofensas às religiões afro. A procuradoria, no entanto, considerou que o pagamento não foi suficiente para acabar com as supostas discriminações.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilus ... 0747.shtml

[André Felix]

Antigamente eles mencionavam "umbanda", "candomblé", "terreiros" e "servir aos "orixás". Depois, com a pressão de diversos processos judicias, eles passaram a empregar "encostos", "casa de encostos" ou "servir aos encostos".
Francamente, eu não vejo problema algum nisso. Os ex-membros dão testemunho, contam relatos afirmando que não eram felizes ou até que eram exploradas nessas religiões. Estão exercendo a liberdade de expressão. Nós também fazemos isso quando contamos as nossas frustrações de quando éramos testemunhas de Jeová.
As lideranças das religiões afro-brasileiras deveriam então chamar os seus membros e entrevistá-los também.Tem gente contente entre eles, bem sucedidos, que venceram obstáculos, isso com certeza! Tem também gente famosa entre eles como atores, cantores, empresários, políticos, etc. Aliás, até ex-envagélicos, ex-testemunhas de Jeová, e assim vai. Acho que falta é um pouco de auto-crítica entre eles. Porque, se muita gente está saindo e criticando, é sinal de que eles estão falhando em alguma coisa. Mas não, eles alegam que esses evangélicos que dão entrevistas não era genuínos seguidores dessas religiões, que faziam parte dos ramos que se desvirtuaram. Muito cômodo isso ....