Pena de morte tem efeito de dissuasão? (Bíblia em xeque)

[Lourisvaldo Santana]

Tá na Bíblia: em Israel, a pena morte, dentre seus objetivos, visava alcançar o efeito de dissuasão, ou seja, desestimular outros a cometer alguns crimes ou cometer certos pecados.

Segue uma lista de crimes ou pecados puníveis com a morte:

1 - assassinato;
2 - maltratar os pais ou rebelar-se contra eles;
3 - desrespeitar decisão judicial;
4 - espiritismo;
5 - sequestro;
6 - uso impróprio do incenso sagrado ou óleo de unção;
7 - sexo com animais;
8 - blasfêmia;
9 - incesto;
10 - homossexualidade;
11 - idolatria;
12 - adultério praticado por mulheres;
13 - falso testemunho;

https://pt.wikipedia.org/wiki/Apedrejamento

(Parênteses: Salta à vista que estupro não consta na lista; em Israel, uma mulher estuprada era compensada com a obrigação de se casar com seu estuprador. Sobre abuso sexual de criança, a Bíblia é omissa quanto a isso, mas faz constar que crianças do sexo feminino capturadas em guerras podiam ser criadas para futuros casamentos e a Bíblia não estipula uma idade mínima para uma criança ou adolescente ser tomada por esposa; crianças do sexo masculino eram mortas no campo de batalha).

Sobre se a pena de morte tem realmente o efeito de dissuasão, uma Despertai de 1975 escreveu o seguinte:

*** g75 22/1 p. 29 A pena capital — será a lei de Deus? ***
Alguém talvez pergunte: “Impede realmente ao crime a pena capital?” Deus, que conhece bem a constituição humana, afirma que impede. A respeito do apóstata, diz-se-nos: “Tens de matá-lo a pedradas e ele tem de morrer, visto que procurou desviar-te de Jeová, teu Deus . . . Então todo o Israel ouvirá e ficará com medo, e não mais farão algo semelhante a esta coisa má.” — Deu. 13:6-11.

Quatro capítulos bíblicos depois, voltamos ao assunto:

(Deuteronômio 17:12, 13) . . .O homem que agir presunçosamente, não escutando nem o juiz nem o sacerdote que estiver servindo a Jeová, seu Deus, deve morrer. Elimine o mal de Israel. 13 Então todo o povo ouvirá a respeito disso e ficará com medo, e não mais agirão presunçosamente.

É curioso que uns 3000 mil anos depois, em nossa época, ainda se discute se a pena de morte tem mesmo o efeito de dissuasão;


Um artigo em um blog do jusbrasil apresenta dados do Canadá e de estados americanos que depõem contra a tese bpiblica:

A respeito da taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Santos (2005, p. 1) diz que, “no Canadá, [...] [ela] diminuiu de 3,09 em 1975, ano em que ainda se infligia a pena capital, para 2,41 em 1980, um ano após a sua extinção.” Em 1996, o índice do país reduziu em 27% em relação à 1979, com a cifra de 2,19.

Sem dúvidas, os Estados Unidos da América é uma grande fonte de informações pela autonomia legislativa de seus estados que possibilita a análise dos índices de criminalidade na presença ou na ausência da pena capital, dentro de uma mesma sociedade. Os dados apresentados a seguir são provenientes do Death Penalty Information Center (2014), respeitada organização não-governamental estadunidense que está em atuação desde 1990, principalmente em pesquisas sobre a pena capital.

New York, possuía a taxa de 4,80 em 2006, ano anterior à abolição e desde então apresenta uma progressiva redução do índice de crimes, chegando a cifra de 4,00 em 2009 e 3,30 em 2013.

O Novo México aboliu a pena de morte em 2009. A taxa de homicídio por 100 mil habitantes neste ano era de 9,90 naquela localidade. No ano seguinte a medida, a mesma taxa cai para 6,80 e após um leve aumento em 2011, despenca para 5,60 em 2012.

Illinois, após extinguir a punição em 2011, não teve elevações da taxa: apresentou uma constante diminuição da mesma. De 6,10 em 2011, para 6,00 em 2012 e 5,50 em 2013.

Connecticut, após suprimir a pena de morte em 2012, no ano posterior viu seu índice de homicídios cair quase pela metade: de 4,10 para 2,40, menor taxa em onze anos.

O artigo é extenso e pode ser consultado no lik abaixo:

https://victorguimaraesaraujo1.jusbrasi ... e?ref=feed

O que segue abaixo é um artigo da agência AFP News, que foi traduzido pelo jornal Estado de Minas; ele noticia que a questão é inconclusiva.

Spoiler!

WASHINGTON - Pesquisas científicas realizadas até agora não forneceram dados conclusivos que possam determinar se a pena de morte faz cair a taxa de homicídios, revelou um relatório publicado nesta quarta-feira pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NAS).

Um comitê de cientistas revisou estudos feitos ao longo dos últimos 35 anos e descobriu que os mesmos não eram "informativos sobre se a pena capital reduz, aumenta ou não tem qualquer efeito sobre as taxas de homicídio", destacou o documento.

"Consequentemente, as alegações de que os estudos demonstrariam que a pena capital reduz ou aumenta a taxa de homicídios em uma quantidade específica ou não têm efeito sobre a mesma não deveriam influenciar a avaliação de políticas", acrescentou.

O relatório foi publicado pelo Conselho Nacional de Pesquisas da NAS, que criou um Comitê sobre a Dissuasão e a Pena de Morte para analisar as evidências disponíveis sobre a forma como a pena de morte afetaria as taxas de homicídio.

Um informe anterior, realizado pelo NRC em 1978, demonstrou que os "estudos disponíveis não fornecem evidências úteis sobre o efeito dissuasivo da pena capital".

Nas décadas que se seguiram ao informe, "um número considerável" de estudos tentou avaliar seu desempenho positivo ou negativo e chegou a uma "ampla variedade de conclusões", destacou o último relatório.

"Falhas fundamentais nas pesquisas que revisamos as tornaram sem utilidade em responder à pergunta de se a pena de morte afeta as taxas de homicídios", afirmou Daniel Nagin, professor de políticas públicas e estatísticas da Universidade Carnegie Mellon e presidente do comitê que redigiu o informe.

"Nós reconhecemos que esta conclusão pode ser controversa para alguns, mas ninguém está bem servido com alegações insustentáveis sobre os efeitos da pena de morte, independente de a alegação ser que a pena de morte dissuade os homicídios, não tem qualquer efeito sobre as taxas de homicídio ou na verdade aumenta" sua ocorrência, acrescentou.

https://www.em.com.br/app/noticia/tecno ... dios.shtml





A despeito de a pena de morte ter ou não ter o tal efeito de dissuasão, desconheço até mesmo se esse assunto está em discussão nos países árabes, onde mais predominam o islamismo e judaísmo, e a Torre de Vigia chegou a lamentar que as TJs hoje não possam dispor de poderes para matar os apóstatas, assim como se matava nos tempos de Moisés.

O que vocês concluem?

Se matar pecadores e criminosos tem mesmo efeito de dissuasão, por que ainda não conseguimos confirmar isso em pesquisas científicas?

[Saran]

Já ouvi ditos punitivistas ferrenhos dizendo que punição é como uma casaco de frio num dia de inverno. Ele protege do frio, mas não acaba com o frio.

Eu vejo religião do ponto de vista amplo, e procuro ver as religiões monoteistas sob a otica do Abrãamismo - Um ramo repleto de sangue, violencia e auto-flagelos em nome de alacançar a "Graça Divina". Essas coisas nos influenciam e muito na sociedade de hoje.

[Mente Independente]

A Bíblia, para mim, é um livro 100% humano. E, como tal, é lógico que está cheio de ideias humanas e de afirmações equivocadas. O ser humano sabe que um dia ele vai morrer, então, a perspectiva de morrer como consequência de fazer isso ou aquilo não é realmente o elemento de dissuasão mais poderoso que existe. Por exemplo: muitos criminosos no Brasil são assassinados por outros criminosos que são seus rivais, mas isso não tem diminuído a criminalidade no Brasil. Muita gente não liga muito para a ideia de morrer depois de entrar no mundo das drogas e do narcotráfico.

[amora]

O ser humano sabe que um dia ele vai morrer, então, a perspectiva de morrer como consequência de fazer isso ou aquilo não é realmente o elemento de dissuasão mais poderoso que existe.

Penso desta forma também.

E sobre essas leis da Bíblia, nunca aceitei bem. Sempre achava surreal.