Jerry escreveu:A se fiar na opinião pessoal desse juiz, só o judaísmo, o cristianismo e o islamismo seriam religiões, por serem "reveladas", terem um livro sagrado que as normatiza e acreditarem num só deus. Como professor de história teria de redefinir minhas aulas: gregos e romanos antigos não tinham religião. Os hindus atuais idem.
Trata-se apenas de uma visão eurocêntrica, cristã e equivocada. Sob tal perspectiva, posso abrir uma porta, mesmo num fundo de quintal, pôr uma placa de igreja neo-pentecostal e - voilá! - tenho um templo onde se pratica uma religião. Mas se eu cultuo divindades baseado numa tradição oral e milenar eu não tenho religião. Aham.
Esse juiz e quem pensa como ele deveriam ler um pouco mais de antropologia, que é a área mais indicada para definir o que é religião ou não, e não o direito.
Olá Jerry!
Gostaria de fazer uma correção a respeito de meu post. Quando disse que "o juiz federal está certo", quis dizer que ele ESTÁ CERTO DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
O operador do direito, ao analisar um caso concreto, primeiro analisa os 3 principais pressupostos de um processo:
- A CAPACIDADE PROCESSUAL DO POLO ATIVO E PASSIVO;
- A LEGITIMIDADE PROCESSUAL;
- O INTERESSE DA PARTE AUTORA.
Neste caso específico, é evidente que uma associação de cultos afros, na defesa das prerrogativas de seus associados, possuem capacidade postulatória; ENTRETANTO, a defesa de seus interesses abrange APENAS seus membros associados. Sendo assim, tal associação possui uma abrangência LIMITADA, e não AMPLA.
Como exemplo, SE os vídeos do youtube fizessem discriminação clara e evidente contra A "LIGA DOS TEMPLOS DE IANSÂ", por exemplo, ou a um de seus associados, neste caso a associação teria pleno direito de postular em juízo! Este é o ponto!
Quanto ao exemplo que vc citou, vou usá-lo, pois também se aplica a este caso!
QUANTOS VÍDEOS OFENSIVOS VOCÊ VÊ NO YOUTUBE FALANDO MAL DE EVANGÉLICOS? - RESPOSTA - NÃO EXISTEM ALGUNS, MAS MILHARES DE VÍDEOS OFENSIVOS A EVANGÉLICOS, É SÓ DAR UMA OLHADA!
Se a Associação das Igrejas Evangélicas do Brasil ingressarem em juízo, pedindo a retirada de todos estes vídeos, e a petição cair nas mãos do MESMO JUIZ, COM CERTEZA TERÃO A MESMA RESPOSTA - OFENDEU UM CREDO? OFENDEU A UMA IGREJA associada EM ESPECÍFICO?
Se o ofendido foi o zé ruela que abriu uma igreja pentecostal, a resposta do Juiz certamente seria a mesma que foi dada no caso dos cultos afros.
Outro aspecto interessante é que alguns autores de história caem em uma espécie de VALA COMUM MEDÍOCRE ao tentar caracterizar O QUE É RELIGIÃO.
Não restam dúvidas que cristianismo,judaismo e islamismo são religiões, pois embora possuam muitas seitas, os credos principais são os mesmos. Mas O QUE DIZER DAS RELIGIÕES HINDUS? SÃO RELIGIÕES? - NÃO, NÃO SÃO, pois o hinduísmo foi uma mera construção acadêmica do ocidente, que tenta caracterizar UM PANTEÃO DE DIVERSOS CULTOS, FILOSOFIAS E COSTUMES, com milhares de deuses e deusas, impossíveis de nominar !!!
Então, o que caracteriza O HINDUÍSMO É A CONDIÇÃO GEOGRÁFICA,do mesmo modo que as chamadas "RELIGIÕES AFROS" - AFRICA, Brasil, Haiti, entre outros!
O MESMO CASO dos cultos praticados PELOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA! SÃO RELIGIÕES? NÃO, SÃO cultos TRIBAIS, com características próprias de sua área geográfica.
Mas concordo com você, no que diz respeito ao direito: O direito, assim como o conhecemos, é fruto de uma concepção burguesa, ocidental.
Mas por outro lado, o Juíz está certo, pois transmitiu o modo como o direito define religião. E, infelizmente assim como não existe UMA RELIGIÃO HINDU (Instituição), NÃO EXISTE UMA RELIGIÃO AFRO (instituição).
Espero ter contribuído.
