Dr. Schultz e do Celso, muito bom seus comentários, é sempre bom conhecer nossos direitos, principalmente quando usados em situações delicadas como essas.
O que parece inevitável é que a imagem da pessoa seja manchada e, por consequência, ela não tenha como evitar o ostracismo. Pode até ser que eles não façam nenhum anúncio oficial, mas, seja por querer ou não, eles deixam essas informações vazarem. Conheci vários casos de esposas de anciãos que sabiam tanto com eles das comissões. Tinha uma que ajudava o marido a tomar algumas decisões na congregação. Daí dá pra deduzir o resto: se uma pessoa, que não deveria, fica sabendo, não há garantia de que outros não ficarão sabendo. É verdade que um processo poderá ocorrer em alguns casos, mas creio que o dinheiro obtido não vai compensar o prejuízo (social ou familiar).
Agora está entendido porque há uma comissão ("procedimento que assegure direito de defesa") e também a possibilidade de fazer uma apelação (recurso). O que sabemos é que isso é só fachada, porque muitas comissões são humilhantes e o arrependimento (que seria um motivo para não haver exclusão) é avaliado pelos anciãos, o que é ridículo. E em casos que a pessoa não segue mais por não concordar com as doutrinas, qual é a justa causa? Ela é obrigada a aceitar algo que é evidentemente ilógico? Tudo bem que eles não obrigados a manter associado alguém que deixa de se associar, mas em nenhum caso o ostracismo tem base legal.Art. 57 CC - "A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim conhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previsto no estatuto".
