$$$$ - TJ processou hospital e perdeu

[Lourisvaldo Santana]

Era só uma cirurgia simples na região da próstata. O hospital não aceitou fazer sem a opção de transfusão e a TJ achou ruim, sentiu-se ferida em seus direitos. Dois meses depois fez o procedimentos cirúrgicos em um hospital particular, mas a mágoa não passou, achou por bem meter um processo no hospital, queria indenização. Ganhou em primeira instância, justiça estipulou 20 mil reais por danos morais. Hospital recorreu a instância superior e TJ magoada ficou sem seus 20 mil reais.

A instituição [hospitalar] argumentou que o médico tem autonomia para decidir os procedimentos que adota, e que o hospital não se recusou a realizar a cirurgia. Também afirmou que o quadro de saúde do paciente não exigia um procedimento urgente, mencionando que a solução do impasse poderia ser resolvida com a simples transferência do paciente para outro médico que aceitasse a restrição de procedimento.

(A corte) ponderou que como a Constituição permite a liberdade religiosa, inclusive seus aspectos ligados ao bem-estar e à saúde, o Código de Ética Médica concede ao profissional liberdade de aceitar ou de não realizar procedimentos... Observou também que o paciente afirmou que realizou a cirurgia privada dois meses após a recusa, sem tempo hábil para o Poder Público providenciar o seu redirecionamento para um médico que fizesse a cirurgia nos termos permitidos por seu credo. Ocorrendo assim uma precipitação pela realização do procedimento de maneira privada.

Para ler na íntegra:

https://www.direitonews.com.br/2020/03/ ... angue.html

[Debora]

Procedimento tão simples hoje em dia que o dito cujo só realizou dois meses depois, conheço casos que ficam na fila de espera entre 4 e 6 meses e no final dá tudo certo desde que o paciente esteja tendo acompanhamento médico.

Raramente uma cirurgia destas necessita transfusão de sangue.

[sabrepoderoso*]

O Desembargador Túlio Martins ponderou que assim como a constituição permite a liberdade religiosa , inclusive
seus aspectos ligados ao bem estar e a saúde ... o código de ética médica concede ao profissional , liberdade de
aceitar ou não realizar o procedimento .
o paciente realizou a cirurgia privada 2 meses depois ...o desembargador citou também que houve uma precipitação
para ser realizado o procedimento de maneira privada .
isso sugere (palavras minhas) que não havia dificuldade financeira de realizar a cirurgia , fica uma pergunta porque simplesmente
não buscou outro médico que realizasse a cirurgia ou porque não buscou pela COLIH um médico colaborador ?
detalhe foi unanime a decisão , os 3 desembargadores votaram juntos , negando a indenização de R$ 20.000 REAIS .

[Bruce D.]

Se não fazem a vontade das TJs elas ficam magoadas e se fazem de vitimas. Vivemos no mundo real onde nem tudo que desejamos acontece. E se existe a liberdade religiosa outas liberdades como a do profissional de realizar certo procedimento ou não também, mas as TJs não aceitam isso pois acham que estão acima de tudo e de todos.

pra esses desembargadores!

[AntonioMadaleno]

Boa decisão!

[CABOCARVALHO]

isso que eu chamo de justiça!

aliás, pq o médico faria o procedimento sob as circunstâncias estipulados por seu paciente? seria no mínimo arriscado.

parabéns para a justiça e para o médico, que fez valer seu direito profissional.