Tribunal do Canada rejeita queixa de tJ absolutamente incapa

[Rosazul]

Tribunal do Canada rejeita queixa de tJ absolutamente incapaz ( Direito Positivo Privado )


O Supremo Tribunal do Canadá rejeitou esta sexta-feira dar razão a uma queixa de uma rapariga de Manitoba, testemunha de Jeová, que disse que os seus direitos foram violados quando foi forçada a fazer uma transfusão de sangue contra a sua vontade, devido ao facto de ser menor.
O tribunal sublinhou que, de nenhuma forma, uma criança ter a permissão de tomar uma decisão que ponha em risco a sua vida.

O tribunal de Manitoba determinou em 2006 que a jovem, então com 14 anos e que sofre da doença de Crohn, recebesse uma transfusão sanguínea, devido a uma hemorragia interna, por achar que a sua vida corria perigo. Esta considerou que a transfusão violava a «vontade de Deus».

«Já disse que foi como se tivesse sido violada», disse a jovem à «CBC». «Partiram-me o coração quando não me deixaram decidir, tanto mais que sou contra as transfusões e sabia que não eram necessárias», acrescentou.


OBS: notem que o recurso da queixa como se fosse violentada nada mais eh do que a ordem dada pelo Corpo Goverante ha anos atras no Nosso Suplemento do Nosso Ministerio realizada nas reunioes de Servico apos o termino da Escola do Ministerio Teocratico.

Se nao estou enganada, no meu site inseri o scan de tal Suplemento do Reino.
Vemos por ai que ainda estao em vigor mais do que nunca todas as notificacoes da STV para com seus associados.

[Rosazul]

Estado pode forçar um menor a receber uma transfusão sanguínea - Supremo Tribunal

Texto
Otava, 26 Jun (Lusa) - O Estado pode forçar um menor com idade inferior a 16 anos a receber uma transfusão sanguínea se a recusar por motivos religiosos, decidiu hoje o Supremo Tribunal do Canadá, rejeitando um recurso interposto por uma jovem Testemunha de Jeová.
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Por seis votos contra um, os juízes da mais alta instância judiciária do país disseram que tal intervenção era "razoável", uma vez que "a vida da criança estava em jogo e era urgente tomar uma decisão".

Todavia, "pode ser arbitrário presumir que ninguém com menos de 16 anos tenha a capacidade de decidir sobre o seu tratamento médico", reconheceu o Tribunal.
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[André Felix]

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