TJs perdem na justiça: transfusão podem ser feitas.

[pascoalnaib]

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ PERDEM NA JUSTIÇA: TRANSFUSÕES DE SANGUE PODEM SER FEITAS EM PACIENTES QUE SOFREM RISCO DE MORTE!
http://extestemunhasdejeova.blogspot.co ... stica.html

PGR arquiva representação de Testemunhas de Jeová contra transfusão de sangue sem autorização prévia. Para Rodrigo Janot, o direito à liberdade de crença pode ser limitado se entrar em conflito com outro direito fundamental, como o direito à vida.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu arquivar a representação proposta pela Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová questionando a Portaria n. 92/98 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). A norma permite a transfusão de sangue sem autorização prévia da vítima ou de representante legal em caso de perigo de vida iminente.

Na representação, a Associação afirma que a transfusão de sangue sem autorização prévia violaria o direito à liberdade de crença dos pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová. A Associação pede ação direta de inconstitucionalidade contra a portaria da SES/DF.

Rodrigo Janot afirma que o direito à liberdade de crença não é absoluto: ele pode ser limitado se ofender outro direito fundamental garantido na Constituição, como o direito à vida. “Caso configurada situação de risco iminente de morte, ou seja, de situação na qual a vida, direito indisponível constitucionalmente assegurado, está prestes a ser lesada, não mais será possível falar-se em direito à liberdade de religião e na necessidade de consentimento do cidadão para ser submetido à transfusão de sangue ou derivados”, sustenta.

Ao mesmo tempo, as normas do Conselho Federal de Medicina exigem que, em caso de risco de morte, os médicos adotem todas as medidas necessárias para salvar a vida do paciente. Se não fizerem isso, podem responder civil e criminalmente. O PGR lembra que vários tribunais já se manifestaram pela realização do tratamento em paciente que corre risco de morte, incluindo a transfusão de sangue em adeptos da religião Testemunhas de Jeová, ainda que sem consentimento. Segundo ele, ao recusarem a transfusão, os seguidores da religião impõem ao médico “a restrição ao exercício ético da profissão, o que equivaleria a uma autorização a que, ao exercer o direito próprio, seja violado o direito de outrem”.

Fonte da notícia:
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/ ... cao-previa

Baixe aqui a íntegra da promoção de arquivamento:
http://www.mediafire.com/view/z73p2klqo ... 9-80-1.pdf

[Kaarlo Luhtanen]

Ainda bem que a Torre nunca consegue tudo o que quer.

[Herege Aprisionado]

Tô até vendo a cena: O irmão que precisar de uma transfusão, terá que ser sequestrado do hospital para não desagradar o corpo governante.
Isso me lembra até uma cena do filme "Sim senhor", onde Jim Carrey sai pilotando uma moto com roupa de hospital com a bunda de fora (Desculpem-me a gozação)

[Robert Orwell]

E esta é mais uma das sucessivas derrotas por todo o mundo que as Testemunhas de Jeová estão sofrendo diante de pequenos e grandes tribunais.

Cadê a bênção especial de Jeová sobre eles?

[agape]

[RAPUNZEL ENROLADA]

É uma vitória a vida e contra dogmas ditatoriais e controladores que desconhecem o funcionamento do corpo humano e do sangue. É a vitória de se fazer o bem genuinamente ao próximo que precisa de uma ação desta que pode salvar a vida.

[Pensador]

Ótima noticia.

Abraços - Pensador.

[Debora]

Rodrigo Janot fazendo história.

Quer saber ? Acho que tem t.j. comemorando. Agora, quem tinha medo de morrer antes da chegada do harmagedom e depende de uma transfusão de sangue para continuar nesta vida de enganação, vai jogar a culpa nas leis dos homens.
Falta coragem. Sobra hipocrisia nos seguidores da torre.

[TJCalado]

O famoso "cartão do sangue" perdeu a utilidade...

[TJCalado]

Rodrigo Janot fazendo história.

Quer saber ? Acho que tem t.j. comemorando. Agora, quem tinha medo de morrer antes da chegada do harmagedom e depende de uma transfusão de sangue para continuar nesta vida de enganação, vai jogar a culpa nas leis dos homens.
Falta coragem. Sobra hipocrisia nos seguidores da torre.

Verdade! E ainda vou mais longe. Há aqueles que defendem a ideia de que a Torre de Vigia só não libera as transfusões por causa da enxurrada de processos que sofreria de parentes de TJs que já morreram para cumprir o requisito doutrinal. Eu não tenho certeza sobre isso, mas, se assim for, é uma ótima oportunidade para a Torre de Vigia se livrar do estigma de assassina dos seus membros, e ainda levantar bandeira de vítima de perseguição religiosa.