Documento "Posição bíblica das Testemunhas de Jeová sobre proteção de menores"

O que acontece por detrás dos muros da Torre de Vigia? Relatos de crianças vítimas de abusos sexuais e de Organizações sérias que insistem no aprofundamento e da solução desses crimes hediondos.
Avatar do usuário
NewRayFranz
Forista
Forista
Mensagens: 285
Registrado em: 22 Set 2022 09:19

Documento "Posição bíblica das Testemunhas de Jeová sobre proteção de menores"

Mensagem não lida por NewRayFranz »

Se você é TJ, é bem provável que tenha ouvido falar bem pouco ou nem mesmo conheça esse documento oficial, disponível no site oficial da organização:

Link: https://www.jw.org/pt/noticias/casos-ju ... de-menores

O título dele é Posição bíblica das Testemunhas de Jeová sobre proteção de menores.

O resumo do que esse documento contém diz:
O bem-estar de crianças e adolescentes é de máxima importância para as Testemunhas de Jeová. Este documento explica como as Testemunhas de Jeová agem no caso de uma alegação de violência contra menores.
Se desejar, nesse mesmo link do site jw.org há um botão azul para que você possa baixar o documento inteiro em PDF. Mas como ajuda para os membros do fórum, veja abaixo toda a informação contida dentro desse documento.

------------------

POSIÇÃO BÍBLICA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ SOBRE PROTEÇÃO DE MENORES

Definições: Abuso de menores, ou violência contra menores, pode incluir negligência ou abuso físico, sexual ou psicológico.

O abuso sexual contra menores é uma perversão e geralmente inclui uma ou mais das ações a seguir: relações sexuais com uma criança; sexo oral ou anal com uma criança; acariciar os órgãos genitais, seios ou nádegas de uma criança; voyeurismo de uma criança (observar às escondidas com objetivos imorais); expor de forma indecente o corpo diante de uma criança; ou fazer propostas sexuais a uma criança. Também pode incluir participar em sexting com um menor ou mostrar pornografia a um menor.

Neste documento, as referências aos pais se aplicam igualmente aos responsáveis legais ou a outras pessoas que detenham a responsabilidade parental em relação a um menor.

1. Os filhos são uma responsabilidade sagrada, “uma herança de Jeová”. — Salmo 127:3.

2. A proteção de menores é um assunto de máxima preocupação e importância para todas as Testemunhas de Jeová. Isso está de acordo com a posição bíblica de longa data e amplamente divulgada pelas Testemunhas de Jeová, como se pode observar nas referências alistadas no final deste documento, todas publicadas no site jw.org.

3. As Testemunhas de Jeová abominam o abuso de menores e consideram isso um crime. (Romanos 12:9) Elas reconhecem que compete às autoridades cuidar desses crimes. (Romanos 13:1-4) Os anciãos não protegem das autoridades ninguém que comete abuso de
menores.

4. Em todos os casos, as vítimas e seus pais têm o direito de reportar às autoridades uma acusação de abuso de menores. Assim, as vítimas, os pais das vítimas ou qualquer outra pessoa que relatar uma acusação como essa aos anciãos são claramente informados por eles de que têm o direito de reportar o assunto às autoridades. Os anciãos não criticam ninguém que decide fazer isso. — Gálatas 6:5.

5. Quando os anciãos tomam conhecimento de uma acusação de abuso de menores, eles imediatamente consultam a filial das Testemunhas de Jeová para garantir que sejam cumpridas as leis relacionadas a reportar abuso de menores. (Romanos 13:1) Mesmo que os anciãos não tenham o dever legal de reportar uma acusação às autoridades, a filial das Testemunhas de Jeová os instruirá a fazer isso se um menor ainda estiver em situação de risco ou se houver alguma outra razão válida. Os anciãos também se certificam de que os pais da vítima sejam informados da acusação de abuso de menores. Se o suposto agressor é um dos pais da vítima, os anciãos informarão o outro genitor.

6. Os pais são os principais responsáveis de dar proteção, segurança e instrução a seus filhos. Por isso, os pais na congregação são incentivados a ficar alertas para exercer sua responsabilidade em todos os momentos e a fazer o seguinte:

• Envolver-se de forma direta e ativa na vida de seus filhos.

• Obter informação para si e instruir seus filhos sobre como prevenir abuso de menores.

• Incentivar, promover e manter constante comunicação com seus filhos. — Deuteronômio 6:6, 7; Provérbios 22:3.

As Testemunhas de Jeová publicam inúmeras matérias baseadas na Bíblia para ajudar os pais a cumprir sua responsabilidade de proteger e instruir seus filhos. — Veja as referências no final deste documento.

7. As congregações das Testemunhas de Jeová não separam os filhos de seus pais para que recebam instrução ou participem de outras atividades à parte de seus pais. (Efésios 6:4) Por exemplo, nossas congregações não proveem nem patrocinam orfanatos, escolas dominicais, clubes de esportes, creches, grupos de jovens ou outras atividades que separam os filhos de seus pais.

8. Os anciãos se esforçam em tratar as vítimas de abuso de menores com compaixão, compreensão e bondade. (Colossenses 3:12) Como conselheiros espirituais, os anciãos se esforçam a ouvir as vítimas com atenção e empatia e a consolá-las. (Provérbios 21:13; Isaías 32:1, 2; 1 Tessalonicenses 5:14; Tiago 1:19) As vítimas e suas famílias talvez decidam consultar um profissional de saúde mental. Essa é uma decisão pessoal.

9. Os anciãos nunca exigem que as vítimas de abuso de menores apresentem sua acusação na presença do suposto agressor. Mas as vítimas que agora são adultas podem fazer isso, se desejarem. Além disso, as vítimas podem ser acompanhadas por alguém em quem confiam (homem ou mulher) com o objetivo de ter apoio moral ao apresentar sua acusação aos anciãos. Se a vítima preferir, a acusação pode ser feita em forma de uma declaração escrita.

10. O abuso de menores é um pecado sério. Se um suposto agressor é uma Testemunha de Jeová, os anciãos realizam uma investigação bíblica. Esse é um procedimento estritamente religioso, conduzido pelos anciãos e de acordo com as instruções da Bíblia. Este procedimento limita-se em avaliar se o suposto agressor continuará ou não a ser uma Testemunha de Jeová. Um agressor de menores não arrependido será expulso da congregação e não será mais considerado uma Testemunha de Jeová. (1 Coríntios 5:13) A ação dos anciãos quanto a uma acusação de abuso de menores não substitui a ação das autoridades em relação ao assunto. — Romanos 13:1-4.

11. Se for determinado que uma pessoa culpada de abuso sexual contra menores está arrependida e que permanecerá na congregação, serão impostas restrições às atividadescongregacionais dessa pessoa. Essa pessoa será especificamente advertida pelos anciãos a não ficar sozinha na companhia de crianças, a não criar amizades com crianças e a não fazer nenhuma demonstração de carinho em crianças. Além disso, os anciãos podem informar os pais com filhos menores na congregação sobre a necessidade de monitorar a interação de seus filhos com essa pessoa.

12. Uma pessoa que praticou abuso sexual de menores não se qualifica para receber nenhum privilégio na congregação ou para servir numa posição de responsabilidade na congregação por décadas, ou talvez pelo resto da vida. — 1 Timóteo 3:1-7, 10; 5:22; Tito 1:7.

13. Este documento está disponível a todos na congregação que o solicitarem. Ele será revisado pelo menos a cada três anos.

[QUADRO] Referências disponíveis no jw.org:

• A Sentinela, 1.° de maio de 1984, “Ajuda para as vítimas de incesto”

• Despertai!, 8 de outubro de 1991, “As vítimas inocentes de abuso de crianças” e “As feridas ocultas do abuso de crianças”

• Despertai!, 8 de outubro de 1993, “Seu filho corre risco!”, “Como podemos proteger os nossos filhos?” e “Prevenção no lar”

• Despertai!, outubro de 2007, “Um perigo que preocupa todos os pais”, “Como proteger seus filhos” e “Faça de seu lar um abrigo seguro”

• Os Jovens Perguntam — Respostas Práticas, volume 1, capítulo 32: “Como posso me proteger de predadores sexuais?”

• O Que Outros Jovens Dizem: Assédio sexual (vídeo)

• Os Jovens Perguntam, “O que eu preciso saber sobre abuso sexual? — Parte 1: Que cuidados tomar”

• Os Jovens Perguntam, “O que eu preciso saber sobre abuso sexual? — Parte 2: Como se recuperar”

• Nós protegemos nossos filhos (vídeo)

• “Como os pais podem ensinar os filhos sobre sexo?”

• Torne-se Amigo de Jeová, “Lição 17: Proteja seus filhos” (vídeo)

• 10 Perguntas Que os Jovens se Fazem e as Melhores Respostas, Pergunta 8: “O que eu preciso saber sobre assédio e abuso sexual?”

• “As Testemunhas de Jeová orientam pais e filhos a se protegerem dos predadores sexuais”

• Aprenda do Grande Instrutor, capítulos 10 e 32

• A Sentinela, 1.° de outubro de 2008, “Como ser um bom pai”

• A Sentinela, 1.° de novembro de 2010, “Converse com seus filhos sobre sexo”

• A Sentinela de maio de 2019, “Amor e justiça na congregação cristã”, “Amor e justiça ao lidar com a maldade” e ” “Como consolar as vítimas de abuso sexual”

------------------

Principalmente se você é um sobrevivente de abuso sexual infantil ou sabe de alguém que foi, sugiro que leia atentamente o documento.

As informações presentes nesse documento podem dar a base que você procura para tocar nesse assunto com os anciãos da congregação, quando for necessário levantar questionamentos importantes sobre o assunto.

Em breve farei outra publicação aqui no fórum sobre como se pode usar as informações desse documento para desmascarar situações de abuso sexual infantil dentro das TJs de uma forma que não faça você parecer um "apóstata inimigo de Deus".

E acredito que essas informações ajudem muitos a implodir esse câncer de dentro da religião usando as próprias orientações doutrinais criadas para dominar a mente das TJs. Aguardem!

E você, conhecia esse documento? O que acha do que está escrito nele? Já teve alguma ideia de como usar essas informações para lidar com o que está passando ou para ajudar alguém?
------------------

As religiões, assim como as luzes, necessitam de escuridão para brilhar. — Arthur Schopenhauer.
supernova
Forista
Forista
Mensagens: 528
Registrado em: 13 Fev 2022 07:54

Re: Documento "Posição bíblica das Testemunhas de Jeová sobre proteção de menores"

Mensagem não lida por supernova »

NewRayFranz escreveu: 01 Nov 2022 08:40 Se você é TJ, é bem provável que tenha ouvido falar bem pouco ou nem mesmo conheça esse documento oficial, disponível no site oficial da organização:

Link: https://www.jw.org/pt/noticias/casos-ju ... de-menores

O título dele é Posição bíblica das Testemunhas de Jeová sobre proteção de menores.

O resumo do que esse documento contém diz:
O bem-estar de crianças e adolescentes é de máxima importância para as Testemunhas de Jeová. Este documento explica como as Testemunhas de Jeová agem no caso de uma alegação de violência contra menores.
Se desejar, nesse mesmo link do site jw.org há um botão azul para que você possa baixar o documento inteiro em PDF. Mas como ajuda para os membros do fórum, veja abaixo toda a informação contida dentro desse documento.

------------------

POSIÇÃO BÍBLICA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ SOBRE PROTEÇÃO DE MENORES

Definições: Abuso de menores, ou violência contra menores, pode incluir negligência ou abuso físico, sexual ou psicológico.

O abuso sexual contra menores é uma perversão e geralmente inclui uma ou mais das ações a seguir: relações sexuais com uma criança; sexo oral ou anal com uma criança; acariciar os órgãos genitais, seios ou nádegas de uma criança; voyeurismo de uma criança (observar às escondidas com objetivos imorais); expor de forma indecente o corpo diante de uma criança; ou fazer propostas sexuais a uma criança. Também pode incluir participar em sexting com um menor ou mostrar pornografia a um menor.

Neste documento, as referências aos pais se aplicam igualmente aos responsáveis legais ou a outras pessoas que detenham a responsabilidade parental em relação a um menor.

1. Os filhos são uma responsabilidade sagrada, “uma herança de Jeová”. — Salmo 127:3.

2. A proteção de menores é um assunto de máxima preocupação e importância para todas as Testemunhas de Jeová. Isso está de acordo com a posição bíblica de longa data e amplamente divulgada pelas Testemunhas de Jeová, como se pode observar nas referências alistadas no final deste documento, todas publicadas no site jw.org.

3. As Testemunhas de Jeová abominam o abuso de menores e consideram isso um crime. (Romanos 12:9) Elas reconhecem que compete às autoridades cuidar desses crimes. (Romanos 13:1-4) Os anciãos não protegem das autoridades ninguém que comete abuso de
menores.

4. Em todos os casos, as vítimas e seus pais têm o direito de reportar às autoridades uma acusação de abuso de menores. Assim, as vítimas, os pais das vítimas ou qualquer outra pessoa que relatar uma acusação como essa aos anciãos são claramente informados por eles de que têm o direito de reportar o assunto às autoridades. Os anciãos não criticam ninguém que decide fazer isso. — Gálatas 6:5.

5. Quando os anciãos tomam conhecimento de uma acusação de abuso de menores, eles imediatamente consultam a filial das Testemunhas de Jeová para garantir que sejam cumpridas as leis relacionadas a reportar abuso de menores. (Romanos 13:1) Mesmo que os anciãos não tenham o dever legal de reportar uma acusação às autoridades, a filial das Testemunhas de Jeová os instruirá a fazer isso se um menor ainda estiver em situação de risco ou se houver alguma outra razão válida. Os anciãos também se certificam de que os pais da vítima sejam informados da acusação de abuso de menores. Se o suposto agressor é um dos pais da vítima, os anciãos informarão o outro genitor.

6. Os pais são os principais responsáveis de dar proteção, segurança e instrução a seus filhos. Por isso, os pais na congregação são incentivados a ficar alertas para exercer sua responsabilidade em todos os momentos e a fazer o seguinte:

• Envolver-se de forma direta e ativa na vida de seus filhos.

• Obter informação para si e instruir seus filhos sobre como prevenir abuso de menores.

• Incentivar, promover e manter constante comunicação com seus filhos. — Deuteronômio 6:6, 7; Provérbios 22:3.

As Testemunhas de Jeová publicam inúmeras matérias baseadas na Bíblia para ajudar os pais a cumprir sua responsabilidade de proteger e instruir seus filhos. — Veja as referências no final deste documento.

7. As congregações das Testemunhas de Jeová não separam os filhos de seus pais para que recebam instrução ou participem de outras atividades à parte de seus pais. (Efésios 6:4) Por exemplo, nossas congregações não proveem nem patrocinam orfanatos, escolas dominicais, clubes de esportes, creches, grupos de jovens ou outras atividades que separam os filhos de seus pais.

8. Os anciãos se esforçam em tratar as vítimas de abuso de menores com compaixão, compreensão e bondade. (Colossenses 3:12) Como conselheiros espirituais, os anciãos se esforçam a ouvir as vítimas com atenção e empatia e a consolá-las. (Provérbios 21:13; Isaías 32:1, 2; 1 Tessalonicenses 5:14; Tiago 1:19) As vítimas e suas famílias talvez decidam consultar um profissional de saúde mental. Essa é uma decisão pessoal.

9. Os anciãos nunca exigem que as vítimas de abuso de menores apresentem sua acusação na presença do suposto agressor. Mas as vítimas que agora são adultas podem fazer isso, se desejarem. Além disso, as vítimas podem ser acompanhadas por alguém em quem confiam (homem ou mulher) com o objetivo de ter apoio moral ao apresentar sua acusação aos anciãos. Se a vítima preferir, a acusação pode ser feita em forma de uma declaração escrita.

10. O abuso de menores é um pecado sério. Se um suposto agressor é uma Testemunha de Jeová, os anciãos realizam uma investigação bíblica. Esse é um procedimento estritamente religioso, conduzido pelos anciãos e de acordo com as instruções da Bíblia. Este procedimento limita-se em avaliar se o suposto agressor continuará ou não a ser uma Testemunha de Jeová. Um agressor de menores não arrependido será expulso da congregação e não será mais considerado uma Testemunha de Jeová. (1 Coríntios 5:13) A ação dos anciãos quanto a uma acusação de abuso de menores não substitui a ação das autoridades em relação ao assunto. — Romanos 13:1-4.

11. Se for determinado que uma pessoa culpada de abuso sexual contra menores está arrependida e que permanecerá na congregação, serão impostas restrições às atividadescongregacionais dessa pessoa. Essa pessoa será especificamente advertida pelos anciãos a não ficar sozinha na companhia de crianças, a não criar amizades com crianças e a não fazer nenhuma demonstração de carinho em crianças. Além disso, os anciãos podem informar os pais com filhos menores na congregação sobre a necessidade de monitorar a interação de seus filhos com essa pessoa.

12. Uma pessoa que praticou abuso sexual de menores não se qualifica para receber nenhum privilégio na congregação ou para servir numa posição de responsabilidade na congregação por décadas, ou talvez pelo resto da vida. — 1 Timóteo 3:1-7, 10; 5:22; Tito 1:7.

13. Este documento está disponível a todos na congregação que o solicitarem. Ele será revisado pelo menos a cada três anos.

[QUADRO] Referências disponíveis no jw.org:

• A Sentinela, 1.° de maio de 1984, “Ajuda para as vítimas de incesto”

• Despertai!, 8 de outubro de 1991, “As vítimas inocentes de abuso de crianças” e “As feridas ocultas do abuso de crianças”

• Despertai!, 8 de outubro de 1993, “Seu filho corre risco!”, “Como podemos proteger os nossos filhos?” e “Prevenção no lar”

• Despertai!, outubro de 2007, “Um perigo que preocupa todos os pais”, “Como proteger seus filhos” e “Faça de seu lar um abrigo seguro”

• Os Jovens Perguntam — Respostas Práticas, volume 1, capítulo 32: “Como posso me proteger de predadores sexuais?”

• O Que Outros Jovens Dizem: Assédio sexual (vídeo)

• Os Jovens Perguntam, “O que eu preciso saber sobre abuso sexual? — Parte 1: Que cuidados tomar”

• Os Jovens Perguntam, “O que eu preciso saber sobre abuso sexual? — Parte 2: Como se recuperar”

• Nós protegemos nossos filhos (vídeo)

• “Como os pais podem ensinar os filhos sobre sexo?”

• Torne-se Amigo de Jeová, “Lição 17: Proteja seus filhos” (vídeo)

• 10 Perguntas Que os Jovens se Fazem e as Melhores Respostas, Pergunta 8: “O que eu preciso saber sobre assédio e abuso sexual?”

• “As Testemunhas de Jeová orientam pais e filhos a se protegerem dos predadores sexuais”

• Aprenda do Grande Instrutor, capítulos 10 e 32

• A Sentinela, 1.° de outubro de 2008, “Como ser um bom pai”

• A Sentinela, 1.° de novembro de 2010, “Converse com seus filhos sobre sexo”

• A Sentinela de maio de 2019, “Amor e justiça na congregação cristã”, “Amor e justiça ao lidar com a maldade” e ” “Como consolar as vítimas de abuso sexual”

------------------

Principalmente se você é um sobrevivente de abuso sexual infantil ou sabe de alguém que foi, sugiro que leia atentamente o documento.

As informações presentes nesse documento podem dar a base que você procura para tocar nesse assunto com os anciãos da congregação, quando for necessário levantar questionamentos importantes sobre o assunto.

Em breve farei outra publicação aqui no fórum sobre como se pode usar as informações desse documento para desmascarar situações de abuso sexual infantil dentro das TJs de uma forma que não faça você parecer um "apóstata inimigo de Deus".

E acredito que essas informações ajudem muitos a implodir esse câncer de dentro da religião usando as próprias orientações doutrinais criadas para dominar a mente das TJs. Aguardem!

E você, conhecia esse documento? O que acha do que está escrito nele? Já teve alguma ideia de como usar essas informações para lidar com o que está passando ou para ajudar alguém?

Não conhecia este documento não, mas e bem parecido com as instruções que tem no livro dos anciãos para casos de abuso infantil.

Na primeira denuncia a congregação, os anciãos devem orientar que os responsáveis da vítima vá imediatamente a polícia, os anciãos devem ligar imediatamente para o escritório, e o acusado já e chamado e até que o caso seja esclarecido, ele perde de imediato todos os privilégios .

Se for provado que foi tudo um erro, retorna os privilégios, após o inquérito policial.

Está e a informação que conheço há 7 anos no livro, aproximadamente.

Já conheci dois casos sobre isso, e se a pessoa muda de congregação, independente se já está dessassociada ou não, deve ser informado lá sobre o caso de pedofilia para resguardar os da outra localidade
Avatar do usuário
NewRayFranz
Forista
Forista
Mensagens: 285
Registrado em: 22 Set 2022 09:19

Re: Documento "Posição bíblica das Testemunhas de Jeová sobre proteção de menores"

Mensagem não lida por NewRayFranz »

supernova escreveu: 01 Nov 2022 09:21 Não conhecia este documento não, mas e bem parecido com as instruções que tem no livro dos anciãos para casos de abuso infantil.

Na primeira denuncia a congregação, os anciãos devem orientar que os responsáveis da vítima vá imediatamente a polícia, os anciãos devem ligar imediatamente para o escritório, e o acusado já e chamado e até que o caso seja esclarecido, ele perde de imediato todos os privilégios .

Se for provado que foi tudo um erro, retorna os privilégios, após o inquérito policial.

Está e a informação que conheço há 7 anos no livro, aproximadamente.

Já conheci dois casos sobre isso, e se a pessoa muda de congregação, independente se já está dessassociada ou não, deve ser informado lá sobre o caso de pedofilia para resguardar os da outra localidade
Caro Supernova, muito obrigado por compartilhar a sua experiência e conhecimentos sobre o assunto. Realmente, muito do que está disponível nesse documento do site JW está também descrito na atual versão do livro Pastoreim, usado como manual dos anciãos congregacionais das TJs.

De fato, hoje em dia o capítulo que trata desse assunto no manual dos anciãos é o 14. De forma resumida, ele aborda os seguintes pontos:

- Os parágrafos 1 a 5 definem o que é 'abuso de menores' para a organização.

- Os parágrafos 6 a 10 trazem considerações jurídicas sobre o tema. O curioso é que a lista de situações em que os anciãos devam telefonar imediatamente para Betel agora traz 10 supostos cenários.

- O parágrafo 11 entra em considerações organizacionais, amenizando a seriedade do abuso quando este aparentemente é 'consentido' pelo menor. (Dá pra acreditar nisso? Sim, dá, pois falamos das TJs, famosas pelo farisaismo.)

- Os parágrafos 12 a 17 entram na tal "Ajuda espiritual para as famílias". Vamos dizer que essa parte do capítulo seja a "mais suave". Acredito sinceramente que muito do que foi colocado aqui foi escrito por mulheres como Barbara Anderson. Ela trabalhava no setor de Redação da sede mundial anos atrás, antes de se desligarem da organização. Digo isso por opinião pessoal, pois o tom de algumas frases é materno, algo impossível de ser escrito pelos machistas da sede mundial.

Para quem desejar conhecer a história dela, este é o seu site oficial: https://watchtowerdocuments.org

- O maior parágrafo do capítulo 14 do manual dos anciãos é o 18, contendo informações sobre investigação das acusações.

- O parágrafo 19 menciona situações em que a comissão judicativa pode ser suspensa e sobre quando anúncios de repreensão podem ou não ser dados.

- Os parágrafos 20 e 21 tratam da readmissão de abusadores. (Acredito que já devam saber que hoje a burocracia de casos assim seja maior, não pra preservar a vítima, mas sim a organização.)

- Dos parágrafos 22 a 24 são descritas as restrições para abusadores que retornam.

- Daí até o final são apenas detalhes burocráticos que todo mundo já sabe.

Enfim, para quem lê o capítulo 14 desse manual fica claro que o objetivo dele é burocratizar a forma de lidar com abusadores.

É nítido que a maioria dele foi escrito com aconselhamento jurídico, ainda mais depois do escândalo da Comissão Real Australiana. Os textos citados nesse capítulo, na maioria das vezes são usados apenas com extração de "frases transformadas em princípios".

Mas não nos surpreendemos com isso. O CG é exatamente assim, sem tirar nem colocar nada: farisaico.
------------------

As religiões, assim como as luzes, necessitam de escuridão para brilhar. — Arthur Schopenhauer.
Avatar do usuário
byribeiro
Forista
Forista
Mensagens: 58
Registrado em: 24 Set 2009 07:40

Re: Documento "Posição bíblica das Testemunhas de Jeová sobre proteção de menores"

Mensagem não lida por byribeiro »

Esse manual é um incentivo aos estupradores, a começar pela terminologia "abuso". Não existe abuso, pois nosso ordenamento jurídico qualifica todos os atentados contra a dignidade sexual como estupro, mas no caso específico de pessoas menores de 14 anos, há uma medida majoradora (causa de aumento da pena) chamada estupro de vulnerável, pois em nenhuma hipótese há o consentimento de uma pessoa menor de 14 anos para esses atos. É uma violência formal (sem atenuantes nem meios-termos) e um crime hediondo, inafiançável e imprescritível. Juridicamente falando, o estupro cometido contra pessoas de qualquer idade, gênero, identidade de gênero ou orientação sexual, é um crime hediondo. Ademais, a pessoa adulta poderá representar contra o agressor a qualquer tempo, pois o crime não prescreve, e ao Ministério Público caberá a denúncia do agressor, pelo fato de o crime ser passível de ação penal pública incondicionada.
Responder

Quem está online

Usuários navegando neste fórum: Nenhum usuário registrado e 184 visitantes