Casos Jurídicos de Abuso Sexual Infantil no Brasil

[Mané]

Nota: Não sei se um tópico como esse já existe no fórum. Mas como em minha busca não encontrei algo tão específico, publiquei. Os administradores podem ficar à vontade para removê-lo ou movê-lo se acharem por bem fazer isso.

Gostaria que esse tópico fosse uma espécie de discussão sobre casos jurídicos de abuso sexual infantil no Brasil. Pensei nessa ideia porque normalmente acompanhamos casos de fora do país e, para isso, nossos foristas muitas vezes se esforçam com louvor para traduzir material que vem de fora para lermos ou assistirmos.

Mas seria interessante acompanharmos também casos de TJs do nosso país que sofreram esse tipo de violência.

Assim, quero levantar algumas perguntas para que se sintam à vontade em compartilhar informações relevantes sobre este assunto tão delicado. Sempre que possível, publiquem links para compreendermos melhor o assunto.

1. Conhecem algum caso público de abuso sexual infantil no Brasil?

2. Conhecem tramitações legais relacionadas a casos dessa natureza?

3. Sabem de referências específicas na Constituição do Brasil sobre os direitos de uma vítima?

4. O que vocês já observaram em relação a como as TJs costumam lidar com isso em âmbito nacional?

Sei que o assunto é bem delicado, mas acredito que será bom discutirmos a respeito.

[MarcosSC]

4. O que vocês já observaram em relação a como as TJs costumam lidar com isso em âmbito nacional?

Apenas o que sei é que diante de um caso desses os anciãos devem ligar diretamente para o departamento jurídico de Betel.

[Absinto]

Noto que as autoridade no Brasil parecem ver como tabu qualquer coisa que de alguma forma afete igrejas em geral.

Acho até que, por conta de nosso sistema legal muito individualista (o processo coletivo agora que começa a assumir ares de autonomia), esses assuntos sempre são abordados de forma individualizada, dando foco apenas ao ofensor, mas sem atingir a instituição igreja em si.

Desculpem pela ignorância, mas não tenho conhecimento de caso semelhante envolvendo a Torre em especial.

Em consulta feita agora há pouco em meu computador vi apenas casos que ficaram abafados, tendo como única consequência a responsabilização do agressor. Ver como exemplo o seguinte caso: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurispru ... 2?ref=serp.

Para uma varredura de pesquisas sobre o tema, vejam o site jusbrasil na parte de jurisprudências (https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/) e ponham a seguintes chaves: "testemunha de Jeová" abuso sexual criança.

Surgirão muitos casos, mas todos tratados de forma individualizada. Mas se acrescentarem àquelas palavras a chave "Torre de Vigia" não aparecerá nada!

Caso esteja enganado e encontrem algo contra a Associação Torre de Vigia postem aqui. Ok?

[AntonioMadaleno]

Leiam isto!

https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurispru ... -804444578

[Mané]

Leiam isto!

https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurispru ... -804444578

Obrigado pela menção do processo, Antônio!

O DrStrange até criou um tópico específico sobre ele.

[AntonioMadaleno]

Também criei uma nota na DESPERTA:

https://www.facebook.com/notes/desperta ... 399927828/

[Mané]

Também criei uma nota na DESPERTA:

https://www.facebook.com/notes/desperta ... 399927828/

Sempre atento, Antônio! Parabéns pela publicação!

Comentei lá no tópico criado pelo Dr Strange, levantando uma pergunta sobre o que entendi. O que você acha? É aquilo mesmo?