Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público : Publicações
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Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Um exame crítico sobre as mais diversas publicações da Associação Torre de Vigia, que engloba revistas, livros, folhetos etc.

Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Nova mensagempor Sebastião Ramos em 28 Fev 2010 16:10

Passos para abrir uma Reclamação no Ministério Público
Milhares de pessoas que foram prejudicadas pela desassociação, estão desejosas em exercer o seu direito de cidadania, entrando com uma reclamação no Ministério Público. A Dra. Lourdes, advogada do Escritório Frei Tito de Alencar, vinculado a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, relatou em seu pronunciamento: “É justa a reivindicação dos desassociados e dissociados da Igreja Testemunhas de Jeová”. Portanto, deixo uma humilde contribuição para quem desejar ir ao Ministério público para fazer uma reclamação contra a desassociação.

Procedimentos
1º Passo: Procurar o Núcleo de defesa da cidadania do Ministério Público
Chegando ao “Balcão de Atendimento”, explique ao atendente que deseja abrir um procedimento sobre uma discriminação religiosa que vem sofrendo, perpetrada pela Igreja Testemunhas de Jeová.

Se o atendente tentar lhe barrar logo na entrada, precisa ter argumentos sólidos para refutá-lo. Poderá dizer assim:
“Olhe, amigo, esta reclamação que desejo fazer está baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu art. XVIII que diz, que, toda a pessoa tem a liberdade de crença, consciência e religião. O que isso significa? Que podemos mudar de crença ou de religião, sem sofrer discriminação."

Prossiga, dizendo-lhe: "Na Igreja Testemunhas de Jeová, quem ousa sair de lá, perde a honra, os amigos e familiares."

Pergunte a ele também: "Conhece o filme dinamarquês Mundos Separados?"

Se possível, leve uma cópia em DVD para deixar anexado a reclamação. Eu, particularmente, fiz isso. Fale também, que um cumprimento não é permitido que seja dado a quem é desassociado, ou pediu pra sair voluntariamente da religião. Explique com mais detalhes o assunto que ele vai entender.

E se ele disser "Eu nunca ouvi falar nisso!"

Então, você pode refutá-lo: "É amigo, este tipo de intolerância religiosa, é atípica, ainda é desconhecida da sociedade, porque estava acobertada, por muitos anos. No entanto, ao passo que foi denunciada no Ministério Público de Fortaleza, abriu precedência para todos os desassociados e dissociados do Brasil fazerem a sua reclamação. Entretanto, é por isso que vim ao Ministério Público exercer o meu direito de cidadania."

Agindo dessa maneira, fica bem mais fácil, convencê-lo. Em seguida, apresente uma cópia do terceiro artigo que foi publicado nos jornais, aquele, que foi publicado, após o Ministério Público do Ceará acatar a denúncia: Ministério Público acata denúncia contra a desassociação das Testemunhas de Jeová!

Em meu caso, especificamente, como eu não tinha este artigo, apresentei os dois textos que tinham sido publicados anteriormente, com os temas: Quem realmente tem autoridade para excomungar? Episódios relevantes que mudaram a história do Brasil!

2º Passo?: Abrir Procedimento com uma Técnica Ministerial
Evidentemente, que você venceu a primeira barreira, o balconista vai te encaminhar a uma Técnica Ministerial para você contar a ela o que sofre com a desassociação.

O que ela fará? Irá escrever a síntese da reclamação, ou seja, você vai relatar tudo o que está acontecendo com você, depois que foi desassociado.

No ínterim do preenchimento da denúncia, apresente, as cópias dos três artigos, afirmando que foram publicados amplamente em diversos jornais do Brasil sobre a desassociação, e, relate que uma pessoa denunciou o caso em Fortaleza, e que está tendo repercussão nacional e internacionalmente, entendeu?

3º Passo: Cópias de publicações que podem ser apresentadas a Técnica Ministerial.
  • DVD do documentário com pronunciamentos de autoridades de direitos humanos, sobre a desassociação e o caso – Sebastião Ramos.
  • Publicações da Sociedade Torre de Vigia, que incitam a discriminação:
  • Ministério do Reino 8 de Fevereiro de 2002, parágrafo, 3, 4, 9
  • Livro ‘Mantenha-se no Amor de Deus’ relata como tratar os desassociados, página 207, dentre outras.
  • A última reportagem da Revista Eclésia sobre a denúncia feita no Ministério Público. (Está postada no fórum)
  • A declaração Universal dos Direitos Humanos, art. XVIII. (Existe uma cartilha que trata do assunto).
  • Cópias da minha denúncia que fiz na Área da Cidadania.
    São duas cópias. Uma, contém a síntese da denúncia, a outra, o nome do reclamante e da reclamada, ATCJ - Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová.
Estes documentos poderão ser enviados - via e-mail – escaneados.

Os Artigos modelos, indispensáveis para serem anexados a reclamação:
  • Quem realmente tem autoridade para excomungar?
  • Episódios relevantes que mudaram a história do Brasil
  • Ministério Público acata denúncia contra a desassociação das Testemunhas de Jeová

4º Passo: Detalhe importante:
A Técnica Ministerial vai solicitar a você que relate o nome dos anciãos que lhe desassociaram. É bom se prevenir antes.

Um pergunta: E se eles não residem mais em seu bairro, ou não sabe mais onde moram?

Relate que em Fortaleza o Procedimento foi feito contra a Associação que representa a religião no Brasil e que tem sua sede em São Paulo. Mostre a carta e o documento que comprova isso. Quando o processo chegar às mãos do promotor, pode ser que ele denuncie os representantes de Betel, ou peça o nome dos anciãos que lhe desassociaram. Contudo, o mais importante é que você conseguiu fazer o procedimento.

Toda esta documentação que você entregou a Técnica Ministerial vai ser anexada, junto a síntese de sua reclamação e ela mesma entregará no Departamento de Protocolo, e, por sua vez, vai gerar o número do atendimento.

Você ficará aguardando, no máximo, uma semana para saber do resultado.

Por último - Conclusão do assunto
Observaram como é simples abrir uma reclamação contra a desassociação no Ministério Público?

Na minha humilde compreensão, acredito, que, a bagagem que temos hoje - os documentos apresentados - proporcionará condições reais, muito mais favoráveis para a efetivação de uma denúncia contra a desassociação do que no passado.

Anteriormente, não tínhamos a mínima noção de como proceder. A não ser que a pessoa não tenha objetividade para fazer uma boa apresentação da documentação sugerida.

Se alguns, desejarem saber sobre outros detalhes, postem comentários que a medida do possível, responderei.

Observação, em tempo: Quanto aos três artigos publicados nos jornais, eu gostaria de enviá-los, em anexos, às pessoas que realmente estejam desejosas de entrar com uma reclamação contra a desassociação. Motivo: eu tenho todos os jornais relacionados que publicam essas matérias, e isso pesa muito, politicamente, ao apresentar as cópias a Técnica Ministerial e ao promotor que irá receber a reclamação.

Sebastião Ramos
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Editado pela última vez por Poltergeist em 01 Mar 2010 09:18, no total de 3 vez
Razão: Editado para facilitar a leitura
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Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Nova mensagempor Jaime Santana em 28 Fev 2010 17:45

Muito obrigado, Sebastião !

O que você acha de ao invés de ir apenas uma pessoa ao Ministério Público, se dirigirem duas, três ou mais para apresentarem a queixa ?

Considero que se no mínimo 5 pessoas em cada cidade forem conjuntamente ao órgão a ação ganha muito mais consistência, ao invés de ir apenas uma pessoa. Se o balconista verificar umas 8 pessoas ele sentirá que a coisa é séria, não acha ?
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Re: Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Nova mensagempor Pássaro em 28 Fev 2010 18:09

Valeu Sebastião!
O barco da torre tá afundando?
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Re: Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Nova mensagempor TJ Curioso em 28 Fev 2010 18:18

Porque não criam uma petição com muitaaaaassss assinaturas.
Uma espécie de resolução conjunta.

Aqui em Portugal é comum ser utilizado para levar o assunto até à Assembleia da República.
http://questaodosangue.blogspot.com
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Re: Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Nova mensagempor TJ Curioso em 28 Fev 2010 18:19

Procurando na net existem vários sites.

Este por exemplo:

http://www.peticaopublica.com/?adw=3&gc ... 4wod0mU0dQ
http://questaodosangue.blogspot.com
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Re: Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Nova mensagempor Sebastião Ramos em 28 Fev 2010 21:15

Caro Jaime, a princípio, eu aconselharia, ir apenas uma pessoa pra medir a receptividade. Tenho certeza, que as cópias dos artigos proporcionará a pessoa que conduzí-las, respaldado para o balconista, medir a temperatura da discriminação. Como disse anteriormente: os desassociados tem um trunfo que nao tinha antes, as publicações em jornais e a minha denuncia respaldada pelas autoridades. Advogados se pronunciam no vídeo, abertamente contra a desassociação, mostrando a violação da Lei e dos direitos humanos, concorda? Por outra, o balconista é uma pessoa preparada, intelectualmente, e vendo os artigos, lhe encaminhar a Técnica Ministerial para abrir a reclamação, entendeu, amigo?

S vc quizer fazer uma experiencia, eu te mandarei as cópias dos tres artigos, e as sinteses da denúncia timbradas com o símbolo do Ministério Público que te darao mais respaldo, e a carta que de Betel que trata de assuntos sobre os jornais que escrevia, fica com ela na manga, deixa para apresentá-la, se houver necessidade, certo? Por enquanto eram estas as respostas que tinha a repassar, mas fique a vontade para fazer outras indagações. :6 :6 :6
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Re: Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Nova mensagempor Sebastião Ramos em 28 Fev 2010 22:19

Amigos, pra vcs terem uma idéia da repercussão que os referidos textos tiveram, vejam, apenas o da excomunhão, quantos jornais foram catalogados. Mas se procurarmos pelo google, ainda encontraremos muito mais. Sem contar que outras mídias não sao detectáveis pelo google. Portanto, os artigos foram uma ponte segura para o Ministério Público acatar a denúncia que fiz contra a desassociação. Daqui pra frente as coisas irão ficar muito mais fáceis.

Quem Tem A Autoridade Para Excomungar?

01 - http://www.opovo.com.br/opovo/espiritua ... 73033.html
02 - http://www.folhadeobidos.com.br/Noticia ... nco=Artigo
03 - http://www.jacarezinhonanet.com/?artigo=32
04 - http://www.alagoas24horas.com.br/conteu ... vCod=62896
05 - http://quarto-poder.blogspot.com/2009/0 ... -para.html
06 - http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/133783
07 - http://www.96fmarapiraca.com.br/v2/verN ... ticia=4168
08 - http://extestemunhasdejeova.blogspot.co ... ungar.html
09 - http://indicetj.com/sebastiaoramos/1.htm
10 - http://www.midiaindependente.org/pt/blu ... 2737.shtml
11 - http://tijolosdatorre.blogspot.com/2009 ... -para.html
12 - http://www.vozdobico.com.br/oid.php?cddiversos=44
13 - http://www.cearaagora.com.br/ver_news.asp?cod=15777
14 - http://www.gazetadooeste.com.br/artigos1.htm
15 - http://www.tribunadebetim.com/html/modu ... oryid=2490
16 - http://www.newstin.com.br/tag/br/110572019
17 - http://www.viamaohoje.com.br/quem-realm ... excomungar
18 - http://www.saocarlosdiaenoite.com.br/ler.php?n=3156&c=
19 - http://www.folhadapraia.com.br/index.ph ... stiaoRamos
20 - http://www.antonioviana.com.br/2009/sit ... p?id=55117
21 - http://www.paginapublica.com/noticias.asp?cd=8180
22 - http://www.apodi.info/index.php?option= ... &Itemid=53
23 - http://www.pindavale.com.br/agoravale/n ... 2342&cod=1
24 - http://www.folhadeirati.com.br/noticias ... sp?id=5997
25 - http://www.jornaldeitupeva.com.br/opiniao.php
26 - http://leitortribunadocariri.blogspot.c ... ungar.html
27 - http://www.odiarionews.net/Arquivo/Abr/16/opiniao.html
28 - http://www.jornaldacidadeonline.com.br/ ... x?art=1064
29 - http://www.catanduvaemdia.com/index20090331.htm
30 - http://www.clicnews.com.br/artigos/view.htm?id=92007
31 - http://www.brasiliaemdia.com.br/2009/3/ ... na6476.htm
32 - http://www.24horasnews.com.br/evc/index.php?mat=2351
33 - http://www.criticaradical.org/
34 - http://www.jornaldialogo.com.br/artigos.htm
35 - http://www.guaporeonline.com.br/guia/noticia/view/1202
36 - http://www.jornaldasmontanhas.com.br/20 ... nt-page-1/
37 - http://www.portalavoz.com/?pg=colunas/ver_artigo&id=86
38 - http://www.mhariolincoln.jor.br/?itemid=6919
39 - http://www.pinzon.com.br/
40 - http://www.votebrasil.com/opiniao/tema/todos
41 - http://www.jornaldopovoma.com.br/?pg=artigos&id=2261
42 - http://reflexoestj.blogspot.com/
43- http://industria&comercio.com
44 - http://www.riopretoemcasa.com.br/buscar.php?letra=S
45 - http://www.gazetadoararipe.com.br/artig ... mungar.htm
46 - http://www.snn.com.br/noticia/43442/24/ ... ungar.html
47 - http://www.ovianense.com/
48 - http://www.amaba.com.br/index.php?act=l ... =1&id=1768
49 -http://ww.forumseculo21.com.br/conteudo.php?conteudo=forum_detalhes&codigo_mensagem=
50 - http://www.jornalmtnorte.com.br/noticias_m.php?id=12865
51 - http://www.snn.com.br/noticia/43442/24/ ... ungar.html
52 - http://www.gterra.com.br/print/geral/qu ... 13810.html
53 - http://www.grossnews.com.br/content/view/78/53/
54 - http://www.iurdportugal.com/news/?p=299
55 - http://luzemergente.co.cc/?p=2016
56 - http://www.noticiasvirtuais.com.br/inde ... s&cod=9171
57-http://www.roraimaemfoco.com/colunistas/opinimainmenu-50/8714-artigo-quem-tem-autoridade-para-excomungar--sebastiao-ramos.html
58 - http://amapabusca.com.br/mambo/index.ph ... 33&Itemid=
59 - http://saojoaquimonline.com.br/?p=2883
60 - http://www.jornaldoradio.com.br/v2/inde ... Itemid=145
61 - http://www.tvcanal13.com.br/colunas/que ... r-5257.asp
62 - http://www.agora-to.com.br/mostranoticias.asp?id=7530
63 - http://www.tribosderoraima.com/noticias.php
64 - http://www.cearense.com.br/quem-tem-aut ... ar,55.html
65 - http://www.ariquemesonline.com.br/texto ... odigo=6560
66 - http://www.nossobairroalto.com/index.ph ... Itemid=127
67 - http://www.folhademonteiro.com/?pg=noticia&id=814
68 - http://www.idea1.com.br/site1/index.php ... &Itemid=40
69 - http://www.jornalorebate.com.br/site/in ... Itemid=274
70 - http://emrondonia.com.br/
71 - http://folhavipdecajazeiras.blogspot.co ... ungar.html
72 - http://www.tribunapopulargbi.com.br/?lk=10&id=89
73 - http://www.tribunabm.com.br/?p=7929
d:7 d:7 d:7 d:7
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Re: Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Nova mensagempor PUBLICADOR1205 em 28 Fev 2010 22:39

parabens amigo pela iniciativa, agora agente vai ter mecanismos pra se desenrolar na justica

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Re: Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Nova mensagempor Poltergeist em 01 Mar 2010 09:23

Sebastião, tomei a liberdade de editar o post para facilitar a leitura, ok?

Muito obrigado!

Este tópico foi para o ÍNDICE!
viewtopic.php?p=53135&f=2#p53135
A mentira teme a verdade. Afinal, você já viu "apóstatas" desassociando uma Testemunha de Jeová?

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Re: Passos para entrar com uma reclamação no Ministério Público

Nova mensagempor abner em 03 Mar 2010 00:23

Existe legislação na lei Portuguesa que se pudesse fazer isso?!
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